Saneamento básico e doenças

A falta de saneamento básico custou R$ 1 bilhão ao SUS nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério da Saúde, há pelo menos 27 doenças comprovadamente ligadas ao problema, que levam a um gasto anual de cerca de R$ 217 milhões. Só em 2018, foram registradas 487 mil internações e 533 mil procedimentos ambulatoriais relacionados às doenças. Entram na lista enfermidades causadas pela ingestão de água e alimentos contaminados, como esquistossomose e amebíase, mas também outras ligadas às condições de moradia, abastecimento de água e pobreza, como a dengue. Como foi feita em 2010, seria necessário atualizar a relação para incluir outras arboviroses que se tornaram um problema por aqui: zika e chicungunha. Os dados fazem parte da série de reportagens da Folha sobre saneamento, que está sendo publicada desde a semana passada. O esforço do jornal acontece em um momento-chave para o saneamento: há um projeto de lei que muda completamente o marco legal do setor, tirando poder dos municípios – que segundo a Constituição, são os responsáveis (ou titulares) desses serviços – e abrindo para o setor privado esse grande mercado. O saneamento básico, que envolve além de distribuição de água e coleta de esgoto também manejo do lixo e drenagem das águas, é uma bandeira antiga da saúde pública. A relação entre condições de vida e doenças, conhecida. Nesse momento, não dá para olhar para os números sem debater o PL 3.261, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tramita cercado de disputas e polêmicas.

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